Legislação  

 

                       

                                          (Arrozes Integral e Polido)

 

Legislação Brasileira

            A Instrução Normativa nº 6 de 16/02/2009 é o regulamento técnico do arroz no Brasil. Só pode ser considerado arroz os grãos provenientes da espécie Oryza sativa L.

            Segundo o Artigo 4º, o arroz será classificado em Grupos, Subgrupos, Classes e Tipos. Estas informações, inclusive, devem constar nos rótulos e/ou contra-rótulos do produto.

            O arroz, segundo a forma de apresentação, será classificado nos seguintes grupos:

- arroz em casca;

- arroz beneficiado: produto maduro que foi submetido a algum processo de beneficiamento e se encontra desprovido, no mínimo, da sua casca.

            O arroz beneficiado, de acordo com processo de beneficiamento, será classificado nos seguintes subgrupos:

- arroz integral: produto do qual somente a casca foi retirada;

- arroz polido: produto de que, ao ser beneficiado, se retiram o germe, o pericarpo e a maior parte da camada interna _ a aleurona;

- arroz parboilizado integral: produto que foi submetido ao processo de parboilização e, posterior, retirada da casca;

- arroz parboilizado polido: produto que foi submetido ao processo de parboilização e, posteriormente, polido.

            O arroz beneficiado de acordo com as dimensões do grão, serão classificados nas seguintes classes:

- longo fino: comprimento ≥ 6 mm, espessura ≤ 1,9 mm e a relação comprimento / largura ≥ 2,75, após polimento dos grãos;

- longo: comprimento ≥ 6 mm, após o polimento dos grãos;

- médio: comprimento entre 5 mm e 6 mm, após o polimento dos grãos;

- curto: comprimento < 5 mm, após o polimento dos grãos;

- misturado: é o produto que não se enquadra em nenhuma das classes anteriores.

            O arroz beneficiado será classificado em cinco tipos, de acordo com a sua qualidade, expressos por números arábicos, indo do nº 1 (o melhor) ao 5.

 

Legislação Européia

            O regulamento europeu CEE 3072/95 distingue os seguintes tipos de grãos de arroz:

- curto: comprimento inferior a 5,2 mm, com relação comprimento/largura inferior a 2;

- médio: comprimento entre 5,2 e 6 mm, com relação comprimento/largura inferior a 3;

- longo A: comprimento superior a 6 mm, com relação comprimento/largura entre 2 e 3;

- longo B: comprimento superior a 6 mm, com relação comprimento/largura superior a 3.